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Ministro do STF nega liminar a Terezinha Domiciano e mantém Valdiney Gouveia como reitor da UFPB


O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar às candidatas mais votadas da consulta a reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, mantendo Valdiney Gouveia como reitor da Instituição.

“Em 07/12/2020:”(…) Indefiro a medida acauteladora. 4. Deem ciência à Advocacia-Geral da União. Após, colham parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem.”, diz decisão publicada hoje.

As professoras  entraram com um mandado de segurança no STF para anular a nomeação de Valdiney, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação foi protocolada no dia 11 de novembro.

Elas pediram que fosse “considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o de reitor”, suspendendo o ato e “determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos”.

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